O Superior Tribunal de Justiça vai promover, na próxima terça-feira (20), o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, com foco na ampliação do conhecimento sobre os direitos das pessoas com transtorno do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segunda instância que extinguiu um processo sob o fundamento de que a pretensão de ver declarada a inexistência…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados aos cães-guia para fins de autorização obrigatória de permanência com…
Desde 2013, empresas envolvidas em atos ilícitos podem colaborar com investigações e processos administrativos a partir da revelação de informações e documentos relevantes e, em troca dessa cooperação, obter benefícios…
Ação reconheceu necessidade de observar limites mínimos, mesmo em honorários por equidade. O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha determinou, em meio a um…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai inaugurar, na próxima quarta-feira (21), a exposição Além das Lentes, dos fotógrafos Emerson Leal, Gustavo Lima, Lucas Pricken, Max Rocha e Rafael…
Com base no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, a fixação de honorários advocatícios em patamar inferior a 1% do valor da causa é…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, evidenciada a inexistência de alternativa terapêutica, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear transplantes conjugados de…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assumiu, nesta terça-feira (13), a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui o ministro Messod Azulay Neto, que encerrou…
Em julgamento realizado nesta terça-feira (13), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o leilão em que o Hotel Tambaú, em João Pessoa, foi arrematado pelo grupo…