Como acessar os acórdãos publicados pelo TJAP?
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder…
Autoridades e especialistas se reúnem para discutir medidas de prevenção e protocolos ambientais
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) iniciou, na manhã de segunda-feira (25), a I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento reúne…
Portaria Arac-DSUJ nº 312, de 18 de novembro de 2024
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de plantãoMagistrado…
Portaria RIBP-Duar nº 418, de 21 de outubro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de PlantãoMM. Juiz29/11 a 6/12/20243ª Vara Gabinete JEFDr. Peter…
Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio de loteria ganho por uma viúva – recebido quando o marido estava vivo – seja reconhecido como…
Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.002.589 e 2.137.071, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.…
Obra com decisões da ministra Daniela Teixeira será lançada nesta terça-feira (26)
O livro Com Razão a Defesa / Com Razão a Acusação, da ministra Daniela Teixeira, será lançado nesta terça-feira (26), no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 20h. O evento…
Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba dinheiro em conta bancária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, estabelecida pela Lei 14.334/2022, não…
Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária marcada para a próxima quarta-feira (27), às 14h, para o dia 11 de dezembro, às 9h30. Na…
Portaria SP-CI-Coord nº 54, de 19 de novembro de 2024
Retifica a escala de plantão judiciário cível do recesso forense 2024-2025 para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, por ter a Portaria SP-CI-Coord nº 53 saído com incorreção. …