STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia está no ar. Desta vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem o redator do portal de notícias do Superior…
Lançamento da Revista do Advogado da AASP reúne grandes nomes do Direito da Moda
Coletânea de 23 artigos reúne pontos de vista de 32 experientes e conceituados articulistas. Conteúdo de qualidade e relevância está na sempre na moda! A edição nº 162 da…
Informativo traz julgado sobre questão de concurso que não considerou precedente do STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 816 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a…
Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar decidiu acerca da prescrição intercorrente de créditos tributários em sede…
SEI fica indisponível no domingo (30) das 9h às 15h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível no próximo domingo (30), das 9h às 15h, para manutenção. Outras informações podem ser obtidas…
AASP promove o curso “Engenharia de Prompts para advogados: uso da inteligência artificial generativa no direito”
Na tarde desta quarta-feira (26/6), a AASP promoveu o curso “Engenharia de Prompts para advogados: uso da inteligência artificial generativa no direito”, ministrado pelo Professor e doutor em direito internacional,…
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou mais uma súmula.As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação…
Portaria MARI-NUAR nº 157, de 19 de junho de 2024
Estabelece a escala de plantão semanal das Subseções integrantes do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) do anexo da portaria nº 054/2012 da Diretoria do Foro, para o…
Portaria PRUD-DSUJ nº 308, de 24 de junho de 2024
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA28/06/2024 a 05/07/20243ª Vara Federal de Presidente PrudenteLuciano Tertuliano da…
STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados
Buscando modernizar o sistema de peticionamento e aprimorar a prestação de informações aos advogados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai adotar, a partir de julho, um novo ambiente de…