Para contribuir com julgamentos mais rápidos e facilitar a compreensão dos textos jurídicos produzidos no seu gabinete, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz adotou diretrizes…
Inteligência artificial, linguagem mais simples no Judiciário e diversidade nos tribunais foram alguns dos temas trazidos ao leitor. Em matéria publicada pela Folha de S.Paulo no dia 6/2, André…
A comissão de juristas que analisa a revisão do Código Civil vai realizar, no dia 26 de fevereiro, às 10h, uma audiência pública com a participação do ministro Ricardo Lorenzetti,…
Nesta terça-feira (6), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Indicado em setembro do ano…
As turmas julgadoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestaram homenagens ao subprocurador-geral da República aposentado Haroldo Ferraz da Nóbrega, que faleceu nesta terça-feira (6), aos 77 anos. Natural da…
Na primeira sessão de julgamento de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para garantir a uma mulher transgênero o…
A sessão de julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizada nesta terça-feira (6) foi conduzida pelo ministro Afrânio Vilela, que assumiu a presidência do colegiado. Ele…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 16ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito penal. A equipe de publicação…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou a legalidade de cláusula limitativa de responsabilidade definida no contrato entre uma empresa multinacional do ramo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 58ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Prova de venda de veículo, admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?". A…