A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da Súmula 669 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A Súmula 669, classificada em direito penal, estabelece que o fornecimento de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou a tese fixada em 2010 no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativa à forma de cálculo da tarifa de água…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta semana, uma delegação de juízes, conselheiros, diretores e gerentes da Suprema Corte de Justiça da República Dominicana. O grupo veio conhecer o…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A) DE PLANTÃODe…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ28.06 a 05.07.20241.ª Vara Gabinete JEFDr. Gilson Pessotti As…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou uma nova súmula.As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, uma vez proposta a ação de inventário pelo rito solene ou completo, é lícito ao juiz, de ofício, determinar…
Retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista21/6/2024 a 26/6/20242ª Vara Federal de Presidente PrudenteFlademir Jerônimo Belinati…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais civis ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, conforme consta da Portaria…
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara Plantão21/06/2024…