A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para julgamento um recurso especial que alegue violação do artigo 1.022 do Código de Processo…
\r\n A cidadania plena não é aquela que garante vários direitos a um número limitado de pessoas, mas a que assegura todos os direitos ao maior número possível delas, dando-lhes,…
Cerimônia ocorreu no dia 2/2, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça. O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) empossou na tarde desta sexta-feira,…
Venha conferir as sugestões de leitura que a Editora AASP separou especialmente para você. Aprofunde o seu conhecimento sobre Direito de Família, Direito das Coisas, Direito das Sucessões e…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra do professor Cassio Scarpinella Bueno, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sobre características e operacionalização…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na manhã desta sexta-feira (2), a abertura dos trabalhos do Comitê Nacional PopRuaJud para o ano de 2024. O comitê é responsável por…
A AASP, representada pelo Presidente André Garcia, participou da sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024 realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento desta quinta-feira (1º/2)…
No primeiro programa inédito de 2024, o podcast STJ No Seu Dia traz como convidado o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza. No…
Em sua nova edição, a página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz o entendimento da corte sobre a transmissão da obrigação…
Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam os julgamentos dos processos. Voltam, também, as…