Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ21.06 a 28.06.20242.ª Vara Gabinete JEFDra. Fernanda Carone Sborgia…
Altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-COORD Nº 40, de 03 de junho de 2024, no(s)…
A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (25), destaca a aprovação, pelo Senado Federal, da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 12 de agosto, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura de prazo de 15 dias úteis (a contar da publicação desta notícia) para a manifestação de…
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus funcionários são equiparados a servidores públicos…
Na manhã desta segunda-feira (24/6), a AASP, representada pelo Presidente André Almeida Garcia, participou da 2.520ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-SP, realizada na sede da Seccional. Compuseram…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará quatro sessões extraordinárias em agosto, nos dias 6, 8, 13, e 15, para julgamento de processos em mesa, adiados ou…
Depois de verem seu processo chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), muitos advogados podem estranhar que os autos não sejam distribuídos diretamente ao ministro relator, mas, em vez disso,…