Tribunal recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão judiciário
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 9.534 processos durante o plantão judiciário – período entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de…
Ministros do STJ prestigiam posse de Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles a presidente da corte, Maria Thereza de Assis Moura, prestigiaram, nesta quinta-feira (1º), a posse do novo ministro da Justiça e…
STJ retoma atividades no ano em que celebra seu 35º aniversário de instalação
Na sessão de abertura do ano judiciário, nesta quinta-feira (1º), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que a corte vai comemorar…
Inscrições para o primeiro Exame Nacional da Magistratura começam no dia 7
Foi publicado nesta quinta-feira (1º) o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam), regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a colaboração…
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de um homem investigado…
Podcast Contando Causas: vozes trans na busca por justiça e visibilidade
Na Semana da Visibilidade Trans, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta uma nova série do podcast Contando Causas. São três episódios com relatos de pessoas transgênero sobre as batalhas…
Abertura do ano judiciário de 2024 acontece às 14h com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir ao vivo, a partir das 14h desta quinta-feira (1º), a sessão da Corte Especial que marcará a abertura do ano…
Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por médico que, após pagar integralmente…
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus para que fosse revogada a prisão preventiva de…
Espaço Cultural vai abrigar lançamento do livro Tratado de Arbitragem
O Espaço Cultural STJ sedia, no dia 27 de fevereiro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, coordenado por Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e Caio Tabet,…