Primeiro painel da 22ª edição conta com explanações essenciais para o exercício profissional. O 22° Simpósio Regional da AASP – Associação dos Advogados, começou com uma intensa discussão sobre…
Pela segunda vez realizado na cidade do interior Paulista, evento conta com mais de 300 pessoas inscritas Advogadas, advogados, bacharéis e estudantes de Direito prestigiaram na manhã desta sexta-feira,…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz um bate-papo com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Pedro Henrique Martins sobre a usucapião de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 1º de julho começará às 9h. A sessão será realizada presencialmente e…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães sobre a importância dos…
A Unidade de Ressocialização Feminina de São Luís recebeu, nesta quinta-feira (20), uma remessa de livros arrecadados em campanha de doação promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos meses…
Por não trazer conteúdo decisório, não cabe discutir em recurso o alerta que vem sendo incluído pela Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em algumas decisões sobre admissibilidade do…
O terceiro e último dia do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais, nesta sexta-feira (21), terá debates sobre as cortes…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, confirmando a sentença de…
Os debates do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), continuaram na…