A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aborda, em sua mais nova edição, a aplicação da regra de impenhorabilidade a pessoas…
Os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecidos pela Instrução Normativa STJ/GP 1/2024, entram em vigor nesta quinta-feira (1º). A atualização…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu parcialmente o pedido da União para limitar a greve dos peritos médicos federais prevista…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 15ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre direito processual civil. A equipe de publicação destacou dois…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais um canal para quem deseja ficar por dentro das novidades da corte: o boletim informativo STJ Notícias. A newsletter reúne os…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus que pretendia suspender a sessão do tribunal do…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são cabíveis honorários advocatícios de sucumbência em virtude da rejeição de impugnação ao cumprimento de ##sentença## arbitral, nas hipóteses em…
O dia 29 de janeiro foi escolhido para chamar a atenção para os direitos da população transgênero no Brasil. Nesse dia, há 20 anos, o Ministério da Saúde e ativistas…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir ao vivo, a partir das 14h da próxima quinta-feira (1º), a sessão da Corte Especial que marcará a…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 228 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais V. A equipe responsável…