A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.075.758 e 2.072.621, assim como os Embargos de Divergência no ##Recurso Especial## 1.959.571, de relatoria do…
O ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa na próxima quinta-feira (1º), com sessão da Corte Especial, às 14h. Ao longo de 2024, diversos processos com grande impacto…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido à necessidade de manutenção em sua infraestrutura tecnológica, os serviços de telecomunicação fixa estarão indisponíveis entre as 8h e as 16h…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus que pede a progressão de regime prisional para Sérgio de…
Data tem como objetivo destacar a importância da privacidade e da proteção dos seus dados pessoais, além da defesa pelos direitos fundamentais ligados à privacidade. O Dia Internacional da…
A 25ª edição de Arte no Tribunal apresenta o Mural de Azulejos, de Athos Bulcão, localizado na Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Instalado durante a construção da sede da corte,…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra de Alexandre Freire, doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e conselheiro diretor da Agência Nacional…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pagamento dos…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo artigo 1º, inciso II, da Lei 9.455/1997, a agravante definida…
Em razão do descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, tornou sem efeito decisões proferidas pelo juízo da…