A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, concessão de salvo-conduto para…
O Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais continua nesta quinta-feira (20), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200), estabeleceu que o prazo prescricional para propor a ação de petição de herança…
O Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais foi aberto na noite desta quarta-feira (19), no Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
Criada com a missão de promover o diálogo entre os brasileiros e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ouvidoria comemorou 20 anos nesta quarta-feira (19), em cerimônia aberta ao…
O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (19), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para exercer o cargo de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou recurso com o qual a defesa do empresário Hugo Alves Pimenta, condenado a 27 anos de prisão pela…
A nova edição do programa STJ Entrevista, que vai ao ar nesta quarta-feira (19), promove um debate sobre como o Poder Judiciário pode atuar na proteção do patrimônio cultural mundial,…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir nesta quarta-feira (19), das 17h30 às 19h, o evento comemorativo dos 20 anos da Ouvidoria da corte. A…