A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.187), fixou a seguinte tese: "Nos casos de quitação antecipada, parcial ou total,…
A partir dessa segunda-feira (22), as pessoas que vierem conhecer ou trabalhar na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão adquirir uma lembrança na nova loja de produtos institucionais…
Autor: Emerson Climaco Data de produção: 28/12/2023 Recentemente foi suscitada uma questão interessante o qual merece atenção dos empregadores e empresas que prestam serviços ocupacionais: A telemedicina ou telessaúde…
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A) DE…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 2/2024, que divulga os feriados e estabelece os pontos facultativos do calendário institucional do STJ.Entre as datas, está o Dia…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 14ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito público. A equipe de publicação…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada necessidade médica possam cultivar em suas…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento do dever de informação em procedimentos cirúrgicos tem implicações distintas conforme se trate de cirurgias eletivas ou não…
O evento trouxe dicas de carreira e empreendedorismo a jovens advogadas e advogados de São Paulo. A OAB Santo Amaro, AASP – Associação dos Advogados e a Universidade Católica…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que havia paralisado a eleição e…