Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A) DE PLANTÃODe…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: Período Vara de Plantão MM. Juiz14/6 a 21/6/20244ª Vara Federal Dra. Andreia Fernandes…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nesta terça-feira (18), às 17h30, sessão destinada a tratar de assuntos relacionados com a escolha dos candidatos inscritos para as vagas…
Na edição que vai ao ar nesta terça-feira (18) na TV Justiça, o programa STJ Notícias traz a decisão monocrática em que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o município de São João del-Rei (MG) não é parte legítima para apresentar recurso contra decisão da ministra Assusete…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do…
Reunião estreitou relacionamentos e tratou sobre interesses da classe Na tarde desta segunda-feira, 17/6, a AASP recebeu, em sua sede, a Diretora da Escola de Prerrogativas da Ordem dos…
Entre quarta (19) e sexta-feira (21) desta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem o Congresso Internacional Cortes…
Os cursos e eventos de junho estão imperdíveis. Atualize-se sobre os temas mais relevantes do mundo jurídico, expanda seu networking e aprofunde o seu conhecimento conosco. Os destaques são:…