Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz plantonista22 a 29/11/2024JEF de Presidente PrudenteFabrício de Vecchi…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.153), estabeleceu a tese de que os honorários de sucumbência, apesar de sua natureza…
Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular a pensão especial herdada de ex-combatente da Segunda Guerra com outra verba recebida dos cofres públicos, como pensão do…
Se você é associada ou associado AASP e quer mostrar seu talento musical, agora você tem um lugar: o Coral AASP. Você gosta de cantar e está procurando uma…
A AASP lança mais uma edição da campanha AASP Solidária, reforçando seu compromisso com a transformação social por meio da solidariedade. Com o tema “Unindo gestos de esperança neste Natal”,…
Negro não é apenas uma cor, a manifestação mais visível que ##mora## sobre a pele: é, sobretudo, um sentimento. Sentimento de luta permanente, com a memória de sofrimento e violência…
Seminário marca o mês da Consciência Negra com exposições de Juristas negras e negros A 2ª edição do Simpósio AASP Esperança Garcia e Luiz Gama foi realizada nesta sexta-feira…
Enriqueça o seu repertório jurídico com a AASP. Cursos e eventos sobre temas inéditos do Direito esperam por você. Confira os destaques e participe dos cursos: Tutela, Curatela e…
No dia 24/11 (domingo), o Portal e sistemas AASP ficarão indisponíveis da meia-noite às 16h. Comunicamos a manutenção preventiva do sistema de energia na sede da AASP –…
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dirigida nos próximos 12 meses pelo ministro Gurgel de Faria, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (22), em substituição ao ministro…