O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que havia paralisado a eleição e…
Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes,…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ19/01/2024 a 26/01/20247.ª Vara FederalDr. Eduardo José da Fonseca…
A cerimônia ocorreu no dia 18 de janeiro, na Universidade de São Paulo. AASP prestigiou a posse da 121ª gestão do Centro Acadêmico XI de Agosto. Representada pela…
A observação do documento é essencial para o melhor funcionamento da expedição de levantamento dos valores depositados judicialmente. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representado pela…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor Alexandre Câmara, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a respeito do incidente de assunção…
O Espaço Cultural STJ recebe, no dia 27 de fevereiro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, coordenado por Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e Caio Tabet,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A…
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado por homem preso preventivamente em Teresina no âmbito da operação…
Em entrevista, a Associação ressaltou os benefícios da ferramenta para a advocacia. A Inteligência Artificial (IA) refere-se à capacidade de máquinas ou sistemas computacionais executarem tarefas que incluem lógica…