Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA19/01/2024 a 26/01/2024JEF de Presidente PrudenteNewton José Falcão Estabelece que…
Atenção, jornalistas e comunicadores! Termina, nesta sexta-feira (19), o prazo para inscrição no I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. Podem ser inscritos trabalhos veiculados de 8 de janeiro…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de inadimplentes não justifica, por…
Oscar Vilhena Vieira, Diretor da FGV Direito-SP, e Celso Fernandes Campilongo, Diretor da Faculdade de Direito da USP, são convidados para debater o assunto. Em um mundo que passa por…
A série audiovisual STJ, Constituição e Justiça em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988 já está disponível em uma playlist exclusiva no canal do STJ no YouTube.Com…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.172), adotou a seguinte tese: "A reincidência específica, como único fundamento, só justifica o…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti, sobre o incidente de assunção…
Associadas e associados contam com descontos exclusivos, que variam entre 35% e 60%, nos cursos de graduação e pós-graduação na Escola Paulista de Direito. Em 2024, a AASP preparou…
O Portal da Transparência e Prestação de Contas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova seção de estatísticas da corte. A partir de agora, é possível acessar, de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade jurídica desconsiderada não impede…