O XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 2024 (XI SPES) debateu temas importantes sobre sustentabilidade na gestão dos órgãos públicos durante toda a tarde desta quinta-feira (13),…
Autoridades judiciárias reunidas na abertura da I Jornada de Direito da Saúde, nesta quinta-feira (13), expressaram sua preocupação com o crescimento da judicialização da saúde no Brasil. O vice-presidente do…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade das provas contra dois réus condenados em ação penal derivada…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube começou a transmitir, na manhã desta quinta-feira (13), o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 2024 (XI…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para a realização do seu próximo concurso público,…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 25 de junho foi transferida para o dia 19 do mesmo mês, a partir das…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 25 de junho foi antecipada para o dia 18 do mesmo mês, terça-feira, a…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a validade de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para determinar que uma bebê de dez meses saia do acolhimento institucional e fique sob os…