As listas de classificação do processo seletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinado à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no curso de direito foram publicadas e…
Altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-COORD Nº 24, de 29 de novembro de 2023, no(s)…
A ministra Regina Helena Costa passa a presidir, a partir desta segunda-feira (15), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela assumiu a presidência da Segunda Turma, em decorrência da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. A primeira sessão do colegiado em…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias a interrupção do fornecimento de energia…
Após quase quatro décadas de dedicação ao Poder Judiciário, \r\n a ministra Assusete Magalhães se aposenta nesta segunda-feira (15).Nos 11 anos que passou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
Referência no direito público, primeira juíza federal em Minas Gerais, primeira mulher a presidir o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e primeira ministra a comandar a Ouvidoria do…
Por verificar risco de lesão à segurança e à economia do Rio de Janeiro, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta…
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) intimou, na madrugada desta sexta-feira (12), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que o órgão adote providências que entender cabíveis…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu de pedido do município de Cruzeiro (SP) que visava, em última análise, suspender decisão…