Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18, às 9h
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 25 de junho foi antecipada para o dia 18 do mesmo mês, terça-feira, a…
Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal
A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a validade de…
Bebê deixa abrigo e permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre sua guarda
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para determinar que uma bebê de dez meses saia do acolhimento institucional e fique sob os…
Número de processos recebidos pelo STJ cresce 64% e bate recorde em abril
O mês de abril deste ano trouxe um novo sinal de alerta em relação à demanda processual no Superior Tribunal de Justiça (STJ): em comparação com 2023, o número de…
XI SPES começa nesta quinta-feira (13), às 11h, com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 11h desta quinta-feira (13), o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 2024,…
Ministério Público pode ir à Justiça para questionar honorários abusivos em ações previdenciárias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de discutir honorários advocatícios supostamente…
AASP e Sinsa ampliam benefícios para a Advocacia
Cooperação prevê atuação conjunta, realização de cursos, eventos e a disponibilização de suporte profissional para associadas e associados de cada entidade. Na tarde desta quarta-feira, 12/6, AASP e Sindicato…
AASPFlix ganha tutorial em vídeo
Conheça mais sobre a plataforma de streaming da AASP voltada para cursos jurídicos. A AASP entende a importância do aprimoramento intelectual para a Advocacia e, por isso, além de…
Produtos institucionais do tribunal agora podem ser adquiridos no STJ Memo virtual
As pessoas que querem comprar uma lembrança com a marca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não precisam mais se deslocar até a sede do tribunal. Agora, os produtos institucionais…
Arte no Tribunal apresenta a gravura Fachada, de Alfredo Volpi
A 29ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma obra notável que enriquece o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contribuindo para a valorização do patrimônio do…