O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins reconsiderou decisão proferida em março do ano passado e autorizou o prosseguimento de três leilões para venda de bens da…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se o credor fiduciário apresentar prova de recebimento do e-mail encaminhado ao endereço eletrônico fornecido no contrato de alienação fiduciária,…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, na próxima terça-feira (18), sessão destinada a tratar de assuntos relacionados com a escolha dos candidatos inscritos para as vagas abertas…
Governo federal busca aumentar a previsibilidade das receitas da União. O governo federal sancionou a Lei nº 14.873/2024, que altera a Lei nº 9.430/1996 e limita a compensação tributária…
Um fruto contaminado e uma prova obtida de forma ilícita. O que essas duas coisas têm em comum? Assim como uma árvore contaminada daria frutos contaminados, as provas decorrentes de uma…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 814 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 25 de junho foi antecipada para o dia 18 do mesmo mês, a partir das…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.048.687, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa segunda-feira (10), a visita de um grupo de magistrados e servidores de cortes de diferentes regiões do Brasil para participar do Projeto…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é lícita a cláusula que prevê a convocação de uma nova assembleia geral de credores caso seja…