O canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube vai transmitir ao vivo, na manhã de quinta-feira (13), as três conferências programadas para a sessão de abertura da I…
Fique por dentro das tendências do mundo jurídico e mantenha-se atualizado. A AASP acompanha você em todos os momentos da sua carreira e oferece todo o suporte para o seu…
Portaria retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP, da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista7/6/2024 a 14/6/2024JEF de Presidente PrudenteFlademir Jerônimo Belinati…
Representada por sua Vice-Presidente, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, a AASP esteve presente hoje (8/6) no Congresso de Direito Civil promovido pela OAB de Santo Amaro e pela Universidade…
Estão abertas as inscrições para o congresso internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais, que acontece entre os dias 19 e 21 de junho…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.994.424 e 2.000.953, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como Tema…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que concedeu o benefício da prisão domiciliar a uma…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Petrobras para que fosse anulado o processo administrativo fiscal no qual a empresa foi autuada…