TJSP disponibiliza canal Carta de Mulheres
Canal on-line presta informações a vítimas de violência doméstica. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) lançou o projeto Carta de Mulheres, com a finalidade de ajudar com…
Curso de férias, processo tributário e responsabilidade civil são destaques da Agenda Cultural AASP
Não adie os seus projetos! Escolha a modalidade de curso que mais combina com seu perfil. Profissionais lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos…
Impacto das fraudes na saúde suplementar
Prejuízo registrado pelo setor em 2022 chama a atenção para ações fraudulentas. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou que em 2022 houve um prejuízo operacional do segmento…
Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação de cobrança de indenização securitária, é…
Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão
Em razão da necessidade de executar testes, monitoramento e ajuste de todos os sistemas após a migração de seu banco de dados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manterá a…
Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-15 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não…
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.068.273, 2.068.698 e 2.068.695, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob rito de repetitivos.A…
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022
\r\n \r\n \r\n A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a quinta edição da \r\n revista digital \r\n Panorama STJ, com as reportagens especiais publicadas…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial…