Evento de lançamento da edição 162 acontece no dia 27 de junho na Unidade Jardim Paulista. A AASP – Associação dos Advogados lançará no dia 27 de junho, às…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ29.05 a 07.06.20246.ª Vara FederalDr. César de Moraes Sabbag…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações relativas ao julgamento dos Recursos Especiais 2.029.809 e 2.034.650, classificados…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que a seleção, pela Comissão Gestora de Precedentes (Cogepac), de recursos especiais indicados para julgamento pelo rito dos repetitivos não…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que não é possível, antes do trânsito em julgado da sentença, intimar a companhia seguradora para…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícita a cláusula contratual que impede a venda a terceiros de milhas obtidas em programa de fidelidade. Para…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 9h desta sexta-feira (7), o segundo dia do \r\n 12º Fórum Brasileiro \r\n da Atividade…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 20/5/2024 A recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, TST[1], de condenar um Condomínio, situado em Campinas, São…
Durante toda a tarde desta quinta-feira (6), especialistas de diversos órgãos públicos participaram dos debates no 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental, que se realiza no Superior…
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada nessa quinta-feira (5) terá continuidade no próximo dia 10, a partir das 14h. A sessão poderá ser…