A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu de mais um pedido para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio…
Estabelece a escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2023/2024 (20 de dezembro a 06 de janeiro) do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara…
Recesso forense é o período de suspensão das atividades judiciais remotas e presenciais, prazos processuais e audiências, devido às festividades de fim de ano. Antes de aproveitar o período…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia está no ar, com a retrospectiva dos principais julgamentos do Superior Tribunal de Justiça no ano de 2023. Quem detalhou os…
No último ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em 47% o tempo de tramitação das cartas rogatórias no tribunal. O instrumento é utilizado para que a Justiça de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o Calendário Institucional 2024, com o tema "35 anos de Transformações" – uma alusão ao 35º aniversário da corte, criada pela Constituição Federal…
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.171), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a utilização de simulacro de arma –…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), serão executadas ações de manutenção em seu ambiente computacional, a cargo da Secretaria de Tecnologia…
AASP Talks será lançado em 17 de janeiro no Spotify e no YouTube. Em uma jornada empolgante pelo universo do Direito, a AASP lançará um podcast pensado e estruturado especialmente…
A data tem o objetivo de nos fazer refletir sobre o senso coletivo, a empatia e a harmonia em nosso convívio. Você sabia que, no Brasil, o Dia do…