A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a liquidação extrajudicial…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de um empresário preso preventivamente no âmbito da Operação Saturnália, deflagrada pela Polícia…
Todos os sistemas informatizados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar entre os dias 27 e 31 de dezembro, período em que as…
As entidades da administração indireta com personalidade jurídica de direito privado que atuam na prestação de serviços públicos essenciais, não têm finalidade lucrativa e não possuem natureza concorrencial estão sujeitas…
sanções administrativas e mudança cultural sobre o tratamento de dados no Brasil. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), conhecida como LGPD, completou, em agosto…
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA07 a 12/01/20242ª Vara Federal de Presidente PrudenteLuciano Tertuliano da…
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA07 a 12/01/20242ª Vara Federal de Presidente PrudenteLuciano Tertuliano da…
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da Súmula 665 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A Súmula 665, classificada em direito administrativo, no assunto processo administrativo disciplinar, estabelece que…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel por ambas as partes impossibilita o exercício do…
Confirmando decisão do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para que o prefeito de Ji-Paraná (##RO##), Isaú Raimundo da…