A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.074.601, 2.076.137, 2.076.911, 2.078.360 e 2.089.767 para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como Tema…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 9h30 desta quinta-feira (6), o 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental. O…
O Espaço Cultural STJ inaugurou, nesta quarta-feira (5), a exposição Brasília Além dos Palácios, de autoria do artista visual Jeff Duprado. Goiano radicado na capital federal há 18 anos, ele…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (5), a denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis, pelos crimes…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, homologou nesta quarta-feira (5) a sentença da Itália que condenou Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, à pena de…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinou o retorno de três menores à Colômbia, uma vez…
Conheça mais sobre a ampla rede de marcas parceiras com descontos exclusivos. Há 81 anos, a AASP tem como missão facilitar e potencializar o exercício do Direito no país.…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário semanal para o fórum federal Cível de São Paulo-SP para o período de 3 de julho a 20 de dezembro de 2024, na…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: Período Vara de Plantão MM. Juiz7/6 a 14/6/20242ª Vara Federal Dr. Ricardo Gonçalves…
Altera a escala de plantão semanal das Subseções integrantes do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) do anexo da Portaria nº 54/2012 da Diretoria do Foro, para o…