O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lamenta a morte do ministro Paulo Laitano Távora, do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), nesta última quarta-feira (20). Távora, de 98 anos, atuou…
A I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais, que acontecerá nos próximos dias 25 e 26, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, trará…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da professora Maria-Franziska Jüling, da Universidade de Freiburg, na Alemanha, na qual ela descreve a estrutura do Poder Judiciário em…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito pelo beneficiário no exterior.De acordo com…
No dia 23/11 ocorrerá atualização do sistema para a versão 2.11.6. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) comunica a indisponibilidade da plataforma do Processo Judicial Eletrônico…
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) comunica a indisponibilidade da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º graus neste sábado (23/11) e no domingo (24/11). …
No dia ocorrerá atualização para a versão 2.11.6. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) comunica a indisponibilidade da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) neste sábado…
Contratações destinam-se ao corpo docente permanente em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e outras áreas. A PUC-Campinas divulgou o edital do processo seletivo para a contratação de…
Aspectos práticos do método de solução de conflitos estiveram na pauta de representantes da Advocacia e Magistratura. A AASP sediou, na noite desta quinta-feira (21/11), o curso Método Coletivo…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. Desta vez, o apresentador Thiago Gomide recebe três convidados para falar de um tema sensível: o racismo…