Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pelo julgamento de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico de 2023.Como destaque, todos apresentaram redução em seu acervo…
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram as estatísticas relativas ao ano de 2023. Os dados revelam uma redução expressiva do estoque processual na…
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2023. Somados, os três colegiados fizeram mais de 145 mil julgamentos ao…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (19), a sessão de encerramento do ano judiciário, em que foram apresentados os números de processos recebidos e…
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir desta quarta-feira (20), conforme dispõe a Portaria STJ/GP 643/2023. Os prazos voltam a fluir em 1º de…
Nesta terça-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, a partir das 9h, a sessão de encerramento do ano forense de 2023. A sessão será…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) firmaram, nesta segunda-feira (18), um acordo de cooperação para a digitalização de mais de 23…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina indeferiu a liminar requerida pela diplomata Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, que alega estar sendo preterida na carreira em favor…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prerrogativa de intimação pessoal conferida à Defensoria Pública – prevista no artigo 186, parágrafo 1º, do Código de Processo…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aplicou multa de R$ 1,35 milhão ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), por descumprir a…