Desafios e oportunidades decorrentes da reforma tributária estiveram em pauta. A AASP, representada pelo Conselheiro Cristiano Scorvo, prestigiou, nesta terça-feira (28/5), o encontro institucional e de trabalho entre a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos dias 6 e 7 de junho, o 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental. O evento acontecerá no auditório externo…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.034.210, 2.034.211 e 2.034.214, de relatoria do ministro Humberto Martins, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu à área criminal a proibição do exercício profissional imposta a um advogado e vedou o seu acesso a qualquer tipo…
Informamos que, em virtude do feriado de Corpus Christi (dia 30 de maio), não haverá atendimento presencial e telefônico. O atendimento será retomado no dia 31 de maio (sexta-feira). …
Na próxima segunda-feira (3), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover audiência pública para discutir se, no curso de execução de débitos condominiais, deve ser…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 812 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro processo em…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade pelo pagamento…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática da relatora, ministra Daniela Teixeira, que negou o pedido da defesa para anular o interrogatório de um…