O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigação de os fabricantes informarem, de maneira explícita, sobre…
Parcerias estratégicas com seccionais e detalhes sobre o Encontro Anual AASP 2024 foram discutidos com o Presidente Beto Simonetti. A AASP, representada pelo Presidente, André Almeida Garcia, e pelo…
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara Plantão24/05/2024…
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara Plantão17/05…
Portaria retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA24/5/2024 a 29/5/20242ª Vara Federal de Presidente PrudenteLuciano Tertuliano…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A)…
A AASP presente em todo o Brasil, esteve também na IX Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada em Campinas nos dias 23 e 24/5, representada pela Vice-Presidente Renata Mariz de…
O programa STJ Notícias que estreia nesta segunda-feira (27) aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu um homem após ele ficar preso por…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, admissibilidade recursal e apresentação…
Estão abertas as inscrições para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XI SPES), evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acontecerá nos dias 13…