O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a exposição Brasília Além dos Palácios, do artista Jeff Duprado, a partir do dia 5 de junho. Na abertura da exposição, haverá um coquetel…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.031.813 e 2.032.021, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como Tema 1.251 na base…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.176), reconheceu a eficácia dos pagamentos a título de Fundo de Garantia do Tempo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a litispendência entre uma ação declaratória de nulidade de sentença arbitral e a impugnação ao cumprimento de sentença…
Instituto jurídico surgido para beneficiar o pequeno produtor agrário, a usucapião de imóvel rural, também conhecida como usucapião pro labore, está prevista no artigo 191 da Constituição Federal, com redação…
Correições gerais ordinárias nas comarcas de Carapicuíba, Franco da Rocha e Francisco Morato. A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) designou correição geral ordinária…
Associação apresenta a funcionalidade de seus produtos e serviços e medeia painel sobre inovações jurídicas. A AASP participou, nos dias 23 e 24 de maio, da Conferência Estadual da…
No mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa recebem Adelyse Morais Lopes, coordenadora do Laboratório da Inovação do Tribunal de Justiça…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.083.968, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como Tema 1.255 na base de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.046.893, 2.053.569 e 2.053.647, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento sob o rito…