Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (21), o julgamento em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sob a sistemática…
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é inadmissível a prova proveniente de acordo de colaboração premiada firmado com violação do sigilo profissional de…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público não é parte legítima para ajuizar ação com o propósito de impedir a cobrança de tributo, mesmo…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de valores pertencentes a empresa em recuperação…
A AASP participou, nesta segunda-feira (20/5), da tradicional reunião-almoço promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O encontro contou com a presença da Vice-Presidente da AASP, Renata Castello…
Na edição que estreia nesta segunda-feira (20), o programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de retirar automaticamente os processos oriundos do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, nos dias 13 e 14 de junho, o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XI SPES). O evento é…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira divulgou, nesta segunda-feira (20), o quadro definitivo de habilitados para participar da audiência pública que vai discutir se, no curso de…
A exposição fotográfica Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz estará aberta ao público no Superior Tribunal de Justiça (STJ) até sexta-feira (24). Inaugurada…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 811 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados.No primeiro processo em destaque, a Quarta…