Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify
A série especial STJ, Constituição e Justiça – produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania…
Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.205), estabeleceu que a restituição imediata e integral do bem furtado não constitui, por…
Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça
De acordo com a Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 8 de dezembro (Dia da Justiça), em razão de feriado na Justiça…
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
Com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento entre os seus órgãos fracionários e estabeleceu que o reconhecimento da ##prescrição##…
Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes
O encerramento do V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, na tarde desta sexta-feira (1º), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi marcado por dois painéis de debates. O…
V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°)
Em seu segundo e último dia, o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados reuniu, nesta sexta-feira (1º), representantes de tribunais, magistrados e especialistas para debater a relação entre o sistema…
Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou prescrita a ação de indenização por danos morais ajuizada…
Dica Cultural AASP | Dezembro
A AASP separou cinco sugestões para enriquecer as suas leituras no mês de dezembro. Surpreenda-se com temas variados no mundo do Direito e expanda o seu conhecimento sobre democracia,…
Confira os destaques de dezembro da Agenda Cultural AASP
Escolha a modalidade de cursos que mais combina com seu perfil. Profissionais lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de cursos e…
STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal
Está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, a convidada é a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…