A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da professora e advogada Teresa Arruda Alvim, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sobre a os circuitos decisórios do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrará o ano forense de 2023 com sessão da Corte Especial no dia 19 de dezembro, às 9h. A sessão será realizada presencialmente e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão judicial que suspendeu temporariamente as visitas de uma mãe à filha internada de maneira permanente em hospital.…
Em julgamento de recurso repetitivo, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a majoração de honorários de sucumbência no julgamento de recurso, prevista no artigo 85,…
Um dos organizadores do livro Reconhecimento de Pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz afirmou, na noite desta quinta-feira (30),…
Diante dos eventos climáticos extremos vividos neste 2023 e de previsões de impactos ainda mais intensos em 2024, a preservação do meio ambiente se firma entre as maiores preocupações mundiais,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um marco notável ao entrar no ranking geral do Spotify, ocupando a 180ª posição entre os conteúdos mais ouvidos na plataforma de áudio.…
Foi aberto, nesta quinta-feira (30), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. Realizado em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o evento reuniu…
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou a suspensão do sigilo sobre o processo em que o governador do…