O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 12 de dezembro, das 18h às 21h, o lançamento do livro Direito Público e Democracia – Estudos em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o resultado da seleção de exposições temporárias para o Espaço Cultural em 2024. Foram escolhidos os artistas Pablo Manrique, com a exposição Perto…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada para o dia 14 de dezembro começará às 14h. Na ocasião, serão analisados, preferencialmente, os…
Nesta quinta-feira (30), o Espaço Cultural STJ recebe, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Reconhecimento de Pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional. Organizado pelo ministro do Superior…
Natural de Ibiá (MG), o ministro Afrânio Vilela tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 22, após 18 anos de atuação como desembargador do Tribunal de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do…
Em evento no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (29), foram lançados mais dois volumes da coletânea Direito de Família Conforme Interpretação do STJ. O terceiro volume…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (29), o evento Sinal Vermelho – Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: o papel dos tribunais. Organizado pela Ouvidoria do…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do processo administrativo que levou à aplicação de multa ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…
A manhã de hoje (28/11) foi marcada pela palestra “Inteligência artificial e as novas tendências da advocacia”, ocorrida na Unidade Jardim Paulista, a qual teve por objetivo principal fomentar a…