No julgamento do Tema 1.102, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "é possível a comprovação de transação administrativa, relativa…
A obra jurídica Insignificância penal – Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência foi lançada, na noite desta terça-feira (14), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O…
Durante a sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (14) pela manhã, o presidente do colegiado, ministro Raul Araújo, informou que, devido à enchente no…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizarão, de 19 a 21 de junho, o congresso internacional Cortes Supremas no…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a obrigação de plano…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em ação proposta por uma concessionária de energia em razão dos descontos…
No julgamento do Tema 769, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quatro teses relativas à penhora sobre o faturamento de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, em razão de ponto facultativo, conforme estabelece a Portaria STJ/GP 2/2024, alterada pela…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima quarta-feira (15), o evento Diálogos com o Supremo, projeto de difusão do conhecimento jurídico sobre temas relevantes e atuais, composto por palestras…
Em sua nova edição, o programa STJ Notícias, que estreia nesta segunda-feira (13), aborda o julgamento no qual a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de…