Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez, nesta terça-feira (28), sua primeira sessão de julgamento com a participação do ministro Teodoro Silva Santos, que tomou posse na…
STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29)
Com o objetivo de contribuir para a melhoria das políticas públicas de combate à violência de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, a partir das 16h desta quarta-feira…
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28)
Nesta terça-feira (28), acontece o lançamento da obra A reforma do processo tributário, coordenada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, pelo senador Efraim Filho e…
Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do…
Seminário discute relação da Justiça estatal com a arbitragem e o papel do STJ
O papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no cumprimento das decisões arbitrais foi tema de discussão ocorrida nesta segunda-feira (27) durante o seminário Arbitragem e Poder Judiciário. Autoridades e…
Tribunal promove debate sobre violência doméstica na próxima quarta-feira (29)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Ouvidoria e do Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor), vai realizar na quarta-feira (29), a partir das 16h, o evento…
Arte no Tribunal apresenta a pintura Cigana nas Escadas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 24ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Produzido pela Assessoria de Cerimonial e Eventos, o periódico divulga as obras e os artistas…
Obra sobre superendividamento dos consumidores será lançada no tribunal em 5 de dezembro
O Espaço Cultural STJ realiza, na próxima terça-feira (5), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Superendividamento dos Consumidores – Aspectos materiais e processuais. O evento acontecerá na sede…
Aplicação da Lei Maria da Penha à violência contra mulheres trans é tema do programa Último Recurso
O programa Último Recurso apresenta uma decisão histórica da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei Maria da Penha. Em julgamento de recurso especial no ano…
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas na próxima quinta (30)
O Espaço Cultural STJ sedia, no dia 30 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Reconhecimento de Pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional". Organizado pelo ministro…