Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para o dia 16 de maio foi transferida para o dia 21 do mesmo mês, a…
STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na quinta-feira (16), o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento ocorrerá no auditório externo da corte, a…
Informativo traz julgados sobre compensação de crédito tributário e ação policial após fuga do suspeito
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 810 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21, às 9h
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 16 de maio foi transferida para o dia 21 do mesmo mês, a partir das…
Repetitivo vai definir critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.077.135, 2.077.138, 2.077.319 e 2.077.461, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento pelo rito…
Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito às faculdades cobrarem mensalidades mais altas dos calouros, em comparação com as dos alunos veteranos, desde que comprovem…
Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ
A fim de garantir a satisfação de um crédito e evitar situações de abuso nas relações de consumo, a legislação brasileira estabeleceu a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica.A medida…
STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 31 de maio, a suspensão de prazos processuais motivada pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e estendeu a…
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia
Está disponível mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior…
Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverão, nos…