O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), sediará o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira, 30…
Já é possível emitir de forma automática, pelo site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Certidão Judicial de Distribuição. Para tanto, basta preencher o formulário eletrônico e indicar o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, como regra, os depósitos bancários em nome de pessoas jurídicas que operam com finalidade empresarial não…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta segunda-feira (27), a partir das 9h, o seminário \r\n Arbitragem e Poder Judiciário. O evento ocorrerá na…
O processo judicial é regulado por normas expressas e vinculantes, as quais são especialmente relevantes no campo recursal, que se rege pelos princípios da taxatividade e da singularidade. A partir…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta sexta-feira (24), a formatura de 95 alunos do projeto Falando Direito – 34 do Distrito Federal e 60 do município de Cáceres…
Em adesão à campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou a…
O III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste, inaugurado na noite de quinta-feira (23), prosseguiu na manhã desta sexta (24),…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze sobre a relevância da…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 5 de dezembro foi transferida para 12 de dezembro, terça-feira, a partir das 10h. Na…