Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos para espetáculos, mesmo que o consumidor retire…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu à campanha solidária promovida pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) para ajudar as comunidades atingidas pelas enchentes no estado.…
A nova edição do programa STJ Notícias, que estreia nesta segunda-feira (6), aborda o entendimento firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que, no…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 16 de maio, o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento ocorrerá no auditório externo da…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 809 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro julgamento em…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido de habeas corpus para anular a condenação de um homem pelo crime de estupro de…
Em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul após as fortes chuvas e das enchentes que atingiram a região, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou…
A possibilidade de uma pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta definida como crime, assim como ocorre com as pessoas físicas, tem base na própria Constituição Federal. Em seu artigo 173,…
A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados para serem discutidas durante o evento, que acontecerá nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista inicialmente para 7 de maio foi transferida para o dia 14 do mesmo mês, terça-feira, a partir das…