STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a Lei 14.230/2021 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade administrativa são o tema do mais novo episódio do podcast…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 234 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Improbidade Administrativa VI. A equipe responsável pelo produto destacou duas…
Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do professor da Universidade de Brasília (UnB) Benedito Cerezzo sobre o reflexo da aplicação dos precedentes qualificados no direito das…
Segunda Seção remarca sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 8 de maio foi remarcada para 22 de maio, quarta-feira, a partir das 10h. Na ocasião,…
Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos individuais que pedem indenização por danos morais contra a empresa Braskem devem ser julgados no âmbito da…
Momento da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do consignatário
No contrato estimatório (também chamado de "venda em consignação"), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens ao consignatário para que sejam vendidos.…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial…
Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA
A juíza federal Adriana Cruz se tornou a primeira mulher negra a ocupar o cargo de secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o que ela diz ter sido…
Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a exposição Brasília Além dos Palácios, do artista Jeff Duprado, a partir do dia 5 de junho. Na abertura da exposição, haverá um…
Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para 16 de maio foi antecipada para o dia 14 de maio, a partir das…