O Espaço Cultural STJ sedia, no dia 5 de dezembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Superendividamento dos Consumidores – Aspectos materiais e processuais. O evento acontecerá na…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a filha mais velha como inventariante e curadora da parte da…
O Espaço Cultural STJ realizou, nesta segunda-feira (20), o lançamento do livro A (in)seguridade social no Brasil – Desafios para uma seguridade 4.0, de autoria de Thais Maria Riedel de…
As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão início às 13h nesta quarta-feira (22). Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes…
Faltando pouco mais de um mês para o fim de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já bateu o seu recorde de processos recebidos em um único ano: até…
O Espaço Cultural STJ sedia, no dia 30 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Reconhecimento de Pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional. Organizado pelo ministro…
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 663 e 664 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A Súmula 663, classificada em direito administrativo, no assunto servidor público civil,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 794 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) originalmente marcada para 30 de novembro foi antecipada para o dia 28 do mesmo mês, às 10h. Na…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 30 de novembro foi antecipada para o dia 29 do mesmo mês, a partir das…