No próximo dia 14, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o lançamento do livro Insignificância Penal – Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência.…
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 666, 667 e 668 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 666, classificada em direito tributário, no assunto repetição…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.081.493, 2.093.011 e 2.093.022, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inadmissíveis no processo penal as provas obtidas de celular quando não forem adotados procedimentos para assegurar…
A exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã foi prorrogada até o dia 17 de maio. Inaugurada como parte das comemorações do 35º aniversário de instalação…
Em programa inédito, o STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta terça-feira (30) traz a sessão do Pleno que elegeu os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos firmados recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade…
Ao discutir o regime de nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a legislação específica – Lei…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é obrigação do juízo fundamentar – de maneira individualizada, razoável e proporcional – o tempo de prisão civil decorrente do…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência pública para discutir se, no curso de execução de débitos…