O Espaço Cultural STJ realiza, nesta segunda-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "A (in)seguridade social no Brasil – desafios para uma seguridade 4.0", de autoria de…
A segunda audiência pública da comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil vai começar às 9h desta segunda-feira (20), com transmissão ao vivo pelo canal do Senado no…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi indeferiu pedido de liminar para que fossem sustados imediatamente todos os atos de administração e disposição dos bens da massa…
Na próxima quarta-feira (22), às 17h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar posse a três novos ministros: os desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e a advogada…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somente a Defensoria Pública de Minas Gerais pode verificar eventual descumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado por…
Na estrutura do Poder Judiciário definida pela Constituição de 1988, os tribunais superiores foram estabelecidos como instâncias excepcionais, condição que eleva os requisitos necessários para que cada corte superior analise…
Escolha a modalidade de cursos que mais combina com seu perfil. Profissionais lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de cursos e…
Em virtude de manutenções preventivas e corretivas, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região noticiou a interrupção do funcionamento de sistemas e serviços de informática, da seguinte forma: …
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 225 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais II. A equipe responsável…
Torna SEM EFEITO a Portaria SP-CI-COORD nº 21, de 08 de novembro de 2023 (doc. 10307732) Confira a Portaria na íntegra: Portaria SP-CI-COORD nº 22