STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania
Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. O redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes retorna ao programa…
STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro
O Espaço Cultural STJ sedia, no dia 29 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento de dois volumes da coletânea Direito de Família Conforme Interpretação do STJ: o terceiro…
Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do advogado e professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), José Garcia Medina, sobre a…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial…
Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (8), o julgamento do Tema 1.039 dos recursos repetitivos, que discute a fixação do termo ##inicial## da prescrição…
Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória
Para resguardar os direitos de terceiros em eventual ação de responsabilidade civil, a emissora de TV deve manter a guarda de todos os documentos referentes à sua atividade enquanto não…
STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro
Sob coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 27 de novembro, das 9h às 12h, o seminário Arbitragem e Poder Judiciário.…
Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 22 de novembro, às 17h, a sessão solene de posse de Teodoro Silva Santos, José Afrânio Vilela e Daniela Teixeira…
AASP celebra 80 anos com documentário e shows contagiantes
Mais de 4 mil pessoas lotaram o Vibra São Paulo ao som de sucessos do cantor Seu Jorge e Os Paralamas do Sucesso Ao longo de 2023 muitos momentos…
20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra
Uma importante data para relembrar as lutas dos movimentos negros pelo fim da opressão provocada pela escravidão. No dia 20 de novembro comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra.…