Hoje é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra
A efeméride convida a refletir sobre a importância dos povos e das tradições africanas. O dia 20 de novembro representa um ponto de reflexão sobre a importância do combate…
Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico
"Foi o pior momento da minha vida. Chegou ao ponto de eu querer me suicidar. Acho que essa perseguição contra mim tá acontecendo pelo fato de eu ser negro, morador…
Portaria SP-CI-Coord nº 53, de 18 de novembro de 2024
Estabelece a escala de plantão judiciário cível do recesso forense 2024-2025 para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, na seguinte conformidade: DiaJuízes(as)20/12/2024 (sexta-feira)Marco Aurelio de Mello CastrianniRosana FerriJosé…
Expediente AASP – Dia Nacional da Consciência Negra
Informamos que, em virtude do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, não haverá atendimento presencial e telefônico em todas as unidades da AASP. O…
Portaria RIBP-Duar nº 417, de 21 de outubro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de PlantãoMM. Juiz22 a 29/11/20249ª Vara FederalDr. Sérgio Nojiri…
Portaria Arac-DSUJ nº 310, de 11 de novembro de 2024
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de…
Portaria Fran-Duar nº 309, de 7 de novembro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara Plantão14/11…
Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
A I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais, marcada para os dias 25 e 26 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília,…
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos
A nova edição do programa STJ Notícias destaca o julgamento em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pela legalidade do Decreto 4.680/2003, que estabelece…
Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…