15 de novembro, Dia da Proclamação da República
Dia de proclamar o respeito, a honestidade, a fraternidade e a igualdade de direitos. Hoje, dia 15/11, comemora-se o Dia da Proclamação da República. Esse é um marco muito…
Espaço Cultural STJ promove lançamento de livro sobre Seguridade Social, no dia 20 de novembro
O Espaço Cultural STJ sedia, no dia 20 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "A (in)seguridade social no Brasil – desafios para uma seguridade 4.0", de…
STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverão o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O…
Segunda Turma terá sessão na terça-feira (21), às 10h
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), originalmente marcada para 30 de novembro, acontecerá na próxima terça-feira (21), a partir das 10h. Na ocasião, serão…
Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu do recurso especial em que o Clube de Regatas do Flamengo buscava assegurar o…
Seminário Justiça e Equidade Racial acontece nesta terça (14) com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o Seminário Justiça e Equidade Racial: resgatando raízes, transformando o…
Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a intimação do devedor fiduciante sobre a data de realização do leilão extrajudicial do imóvel objeto de alienação fiduciária…
STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial
Na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, nesta segunda-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso,…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
Coletânea em homenagem à ministra Laurita Vaz será lançada em congresso sobre direito e fraternidade
O III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste, que acontecerá nos dias 23 e 24 deste mês no auditório externo…