A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado para quitar a pena de multa determinada na sentença condenatória.…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento aos recursos extraordinários de cinco policiais condenados por tortura e morte do ajudante de pedreiro Amarildo Dias…
\r\n Imagine folhear um processo com dezenas de volumes para encontrar uma única procuração. Ou ter que desviar de pilhas de processos amontoados pela sala até alcançar sua mesa de…
Na edição que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22), programa STJ Notícias aborda a decisão em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou dois novos enunciados sumulares na sessão da última quinta-feira (18).As súmulas são o resumo de entendimentos…
A entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã vai acontecer na quarta-feira (24), em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 807 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 25 de junho foi antecipada para o dia 18 do mesmo mês, às 13h. Na…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a Súmula 421, editada em 2010, que estabelecia que "os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação fiduciária, prevista no artigo 3º, parágrafo…