A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 233 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Povos Originários. A equipe responsável pelo produto destacou duas…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para o dia 25 de junho, foi antecipada para o dia 18 do mesmo mês, terça-feira, a…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora da Universidade de São Paulo (USP) e juíza instrutora do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), a partir das 10h, a audiência pública convocada pela ministra Regina Helena Costa para discutir a possibilidade de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na próxima terça-feira (23), a exposição fotográfica Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz, que integra…
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 26 de junho foi antecipada para o dia 20 do mesmo mês, a partir das…
Quase três mil megawatts-hora (MWh), o equivalente ao consumo de 2.200 residências. Essa foi a produção de energia elétrica da usina solar fotovoltaica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de…
O desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo recebeu, nesta quinta-feira (18), as boas-vindas de seus colegas da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. O magistrado…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 14 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Insignificância Penal – Os crimes de ##bagatela## na…