O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. Entre outros assuntos, o magistrado destacou a importância da aplicação…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 224 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Marco Civil da Internet III. A equipe responsável pelo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou uma ação civil pública que discutia as exigências legais de adaptação de veículos de locadoras para pessoas com deficiência. Em acordo celebrado no…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta sexta-feira (10), o terceiro e último dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum…
Na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cuja petição inicial indique os bens a serem partilhados, caso sejam descobertos novos bens durante o trâmite processual, é possível decretar…
"Nosso maior interesse com este conclave é o da efetividade da jurisdição, mediante o fortalecimento do Estado Democrático de Direito", declarou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto…
Os participantes do Seminário Justiça e Equidade Racial: resgatando raízes, transformando o futuro, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza na manhã da próxima terça-feira (14), poderão visitar a…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou um novo enunciado sumular.As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (8).As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados…
O auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos dias 23 e 24 deste mês, o III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade e VIII Seminário do…