A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de…
O desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo recebeu, nesta quinta-feira (18), as boas-vindas de seus colegas da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. O magistrado…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 14 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Insignificância Penal – Os crimes de ##bagatela## na…
Em comemoração dos 35 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Arte no Tribunal lançou sua 27ª edição. Produzido pela Assessoria de Cerimonial e Eventos, o periódico…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 24, da cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição…
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é nula a decisão que, genericamente, indefere o pedido de apresentação do réu no plenário do júri com roupas civis.…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (17), mais uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra pessoas investigadas na Operação Faroeste, deflagrada para apurar…
A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, apresentou suas propostas em solenidade realizada nesta quarta-feira…
De manhã, projeto Museu-Escola; à tarde, programa O Despertar Vocacional Jurídico. Foi assim, em dose dupla e com a visita de dezenas de estudantes, que o Superior Tribunal de Justiça…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …