O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quinta-feira (9), o segundo dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 793 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo…
O marco ##inicial## do prazo prescricional da ação de reparação por dano concorrencial baseada em decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reconhece a infração da ordem econômica…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou o pagamento de indenização à suposta…
Para o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito do seguro é essencial para garantir a proteção financeira das pessoas e promover a estabilidade econômica da…
Ao participar, nesta quarta-feira (8), de audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi sugeriu…
Diante de uma plateia formada por familiares, amigos, servidores, alunos, colegas de tribunal e outras autoridades, o ministro Gurgel de Faria rememorou a sua trajetória de mais de 36 anos…
No mais recente episódio, o programa Entender Direito traz como temas a colaboração premiada e o acordo de leniência, em entrevista conduzida pela jornalista Fátima Uchôa. Os convidados são a…
O Espaço Cultural STJ sedia, na terça-feira (21), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação, de autoria de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…