O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, o \r\n III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo passivo da ação de indenização proposta por uma mulher em razão de…
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) inaugurou, nesta terça-feira (7), a Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em homenagem ao magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que foi suspensa a sessão ordinária da Segunda Turma iniciada na tarde desta terça-feira (7). Os julgamentos serão retomados na próxima quinta (9),…
A nova série do podcast Contando Causas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aborda a relação entre seres humanos e animais de diferentes formas e perspectivas. Dividida em três episódios,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 113ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.202 pela Terceira Seção, sob relatoria da ministra…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 792 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
O Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça-feira (7), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Mato Grosso para reconhecer a ocorrência de dano moral coletivo na exploração de…