A AASP sediou, entre os dias 25 e 27 de outubro, a 8ª Jornada de Debates Contencioso – Tributário, Administrativo e Judicial, promovida pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat). …
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca os temas contrafação e crimes contra…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) originalmente marcada para 28 de novembro acontecerá na próxima terça-feira (7), a partir das 10h. Na ocasião, serão…
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura falta grave a conduta do preso que recusa alimento por considerá-lo impróprio para o consumo. Segundo o colegiado,…
Um relevante suporte profissional que conta com mediadores altamente qualificados de todo o território nacional. Antes de falar do CM AASP, lembre-se que: A mediação é um importante…
Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do…
De acordo com a Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 1º (Dia de Todos os Santos) e 2 de novembro (Dia de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (31), o quinto e último capítulo da série audiovisual \r\n STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a decisão monocrática do relator que indefere pedido de gratuidade de justiça na apelação é impugnável pela via do…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.202), estabeleceu a seguinte tese: "No crime de estupro de vulnerável, é possível a…