A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que cabe ao credor não admitido no inventário ajuizar a ação para defender seus interesses, pois não é…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o empréstimo feito por ele…
O Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou à disposição do público uma nova forma de acesso aos conteúdos de aprendizagem no seu…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar com uma palestra do procurador regional da República e professor da Universidade Federal do Paraná Sérgio Arenhart sobre a relevância…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, o termo ##inicial## do prazo prescricional da petição de herança proposta por filho que…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível incluir na execução de alimentos as parcelas da pensão vencidas no decorrer do processo, mesmo…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 21 a 23 de novembro, em Boa Vista, o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (26), a visita de uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O encontro faz parte de uma série…
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A) DE…