A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 833 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro…
Acontece no dia 3 de dezembro a eleição para a renovação do Terço do Conselho Diretor. Segundo o Estatuto Social (arts. 32, alínea b, e 37), associadas e associados estão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido para que o patrimônio pessoal do sócio seja alcançado na falência tem natureza processual de incidente, e…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de fundo de investimento por…
A XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana (CJI) abriu, nesta segunda-feira (18), na sede da Corte Suprema do Chile, sua segunda rodada de trabalhos. Durante dois dias, o evento receberá magistrados dos…
Autor: Paulo Egídio Seabra Succar Data de produção: 20/10/2024 Resumo Esta análise critica o Projeto de Reforma do Código Civil, especialmente os artigos 966 e 966-A, que…
Autora: Alcilene Barbosa Data de produção: 29/10/2024. O autismo, ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), exige tratamento multidisciplinar contínuo e individualizado para garantir o desenvolvimento e a qualidade…
Autora: Alcilene Barbosa Data de produção: 28/10/2024. O autismo, ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição neurológica que afeta a comunicação, a interação social e o…
Autor: Carlos A. C. Vadalá Data de produção: 27/10/2024 INTRODUÇÃO O desenvolvimento urbano é um processo complexo e altamente regulamentado, que visa organizar e estruturar o crescimento…
Autor: Joan Montecalvo Eichemberger e Silva Data de produção: 25/10/2024 A locação de imóveis através de plataformas como o Airbnb tem se tornado uma prática cada vez mais…