Abertura do Mês da Mulher AASP traz diversidade ao debate
A AASP deu início, na noite desta segunda-feira (10/3), à programação de seu Mês da Mulher 2025. O encontro, realizado na Unidade Jardim Paulista e on-line, contou com a fundadora…
STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz uma reportagem especial que aborda a diferença entre os institutos jurídicos da curatela e da tomada de decisão apoiada, a partir…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre expurgos em caderneta de poupança
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
AASP prestigia Solenidade de Posse da OAB-PE
A AASP, representada pelo Diretor Antonio Freitas e pelo Superintendente Róger Morcelli, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-PE para o triênio 2025-2027, que será liderada pela…
Seminário sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão acontece nesta quarta (12) no STJ
Organizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, será realizado nesta quarta-feira (12) o seminário O papel do amicus curiae em perspectiva comparada: Brasil, Estados…
Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a suspensão do processo e do prazo prescricional quando o réu não comparece nem constitui advogado, prevista no artigo…
Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese segundo a qual "não é possível o cômputo do período…
Vídeos mostram a força das mulheres do STJ
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma série de vídeos que mostram a força, a dedicação e a ##competência## de todas…
Portaria RIBP-Duar nº 440, de 5 de março de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto: PeríodoVara de plantãoMm. Juiz14 a 21/3/20257ª Vara FederalDr. Vitor Elias Venturin Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. …
Litoral paulista realiza correições do TJSP
Correição-geral ordinária nas comarcas de Santos, Guarujá e Praia Grande. A Corregedoria-Geral da Justiça do designou correição-geral ordinária no dia 17 de março de 2025 nas 2ª e 3ª Varas da Família…