A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no direito penal. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a edição aborda, entre outros assuntos, o…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior…
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo conflito entre o acusado e seu defensor em relação à interposição de recurso excepcional, prevalece a ponderação realizada pela…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que obrigou um estabelecimento comercial a construir rampa de acesso…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (24), o lançamento do livro Mediação nas Cortes Superiores – Da Teoria à Prática, de autoria do advogado…
A Associação dos Advogados – AASP, representada pelo Presidente, Eduardo Foz Mange, pelo Diretor Administrativo, André Garcia, e pelo Diretor Adjunto, Antonio Freitas, visitou o Eretz.Bio, ecossistema de inovação do…
O ministro Sebastião Reis Junior assumiu, nesta terça-feira (24), a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele sucede a ministra Laurita Vaz, que se aposentou na…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou pedido de tutela de urgência para que o prefeito de Ji-Paraná (##RO##), Isaú Raimundo da Fonseca, fosse reintegrado…
Nesta terça-feira (24), o Espaço Cultural STJ promove, das 18h30 às 21h, o lançamento da obra Mediação nas Cortes Superiores: da teoria à prática, de autoria de Guilherme Veiga, com…
O Superior Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira (24), o quarto capítulo da série audiovisual \r\n STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos…