A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 791 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo…
Devido a um treinamento interno, o atendimento presencial na Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre esta terça (24) e a quinta-feira (26), será das 11h às 13h. Durante…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos julgada procedente ao comprovar que…
A audiência pública convocada pela comissão de juristas que analisa a revisão do Código Civil vai começar às 10h30 desta segunda-feira (23) e terá transmissão ao vivo pelo canal do…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de artes marciais. Para o colegiado, os…
Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo ou declarado, que lança suas…
Grandes nomes do cenário jurídico debateram importantes questões do Direito Processual Civil. Na manhã desta sexta-feira (20/10), a AASP – representada pela Diretora Cultural, Flávia Fornaciari Dórea, e pelas Conselheiras Ana Marcato e Helena…
TJSP publica Comunicado nº 418/2023 para informar indisponibilidade do sistema judicial do Tribunal – SAJ – e Portal e-SAJ nos dias 21 e 22/10. A Presidência do Tribunal de Justiça,…
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, concedeu a medalha comemorativa dos 80 anos da Consolidação…