Com o objetivo de garantir a isonomia, evitar decisões conflitantes e buscar uma tutela mais efetiva, cinco Tribunais de Justiça firmaram um acordo de cooperação para concentrar todas as ações…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre a jurisprudência da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 112ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.109, pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Sérgio…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar, trazendo uma palestra da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Taís Schilling sobre o papel dos…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.048.422, 2.048.645 e 2.048.440, de relatoria do ministro Sebastião Reis Junior, para julgamento sob o rito…
Em continuidade à parceria com o Tribunal Superior de Justiça e o Conselho da Magistratura da Cidade Autônoma de Buenos Aires, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a versão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a penhora, no todo ou em parte, da participação societária do devedor em sociedade limitada unipessoal para…
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.175), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou teses a respeito da necessidade de autorização dos beneficiários para que o sindicato,…
Painéis ocorrerão no dia 24/11 com a presença de renomados juristas negros. O Mês da Consciência Negra é motivo de celebração, mas também de resistência e reflexão diante dos…
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inspeção de segurança de pessoas e bagagens realizada por agentes públicos e privados em locais como aeroportos, rodoviárias e…